Nosso blog

Marcondes Cesar

Blog

Averbação de Imóvel: entenda como funciona

Averbação de Imóvel: entenda como funciona
Mercado Imobiliário

Conquistar o imóvel próprio é um desejo da maioria dos brasileiros. No entanto, se você for comprar um imóvel pela primeira vez, nem desconfia que até estar com a chave do novo lar em mãos, terá que passar por alguns processos burocráticos, entre eles, a averbação de imóvel.

A averbação é um termo bem importante e deve ser feito depois do registro do imóvel. Por isso, a importância de conhecer mais a fundo o que é, para se ter mais domínio sobre o assunto. Isso facilita e muito na hora de resolver eventuais problemas.

Neste artigo, vamos explicar o que é a averbação de imóvel e todos os detalhes sobre o assunto. Boa leitura!

O que é averbação de imóvel ?

A averbação de um imóvel é uma das fases mais importantes do processo de compra e venda, já que representa uma segurança jurídica para o proprietário e todos os envolvidos no processo.

A palavra averbar tem como significado anotar ou declarar algo em documentos públicos. Assim, averbar um imóvel pode ser definido como a oficialização judicial de todas alterações realizadas na propriedade em questão. Com ela, é possível consultar o status atual do imóvel sempre que necessário.

De modo geral, todas as mudanças relacionadas ao imóvel devem ser averbadas na matrícula, a qual funciona como um RG de uma propriedade, pois apresenta de forma oficial e completa o histórico com todas as atualizações.

Para que serve a averbação de imóvel?

Por ser uma ação obrigatória, averbar um imóvel garante segurança jurídica a quem tem uma casa própria ou um imóvel como investimento.

Se a averbação não estiver atualizada, uma eventual transação de compra e venda do imóvel fica impossibilitada de acontecer, uma vez que, durante a negociação, toda documentação é levantada e o imóvel passa por vistorias. Se a matrícula estiver desatualizada, será preciso correr atrás do prejuízo.

E o que poderia constar neste documento? Vamos dar um exemplo prático: você tem um segundo imóvel e gostaria de fazer uma ampliação na suíte. Essa modificação precisa estar averbada na matrícula do imóvel. Caso contrário, ao tentar vender o imóvel, a incongruência entre as áreas construídas será constatada.

Qual é a diferença entre averbação e registro de imóvel?

Embora ambos sejam gravados na matrícula de imóvel, existe uma grande diferença entre averbação e registro. Continue a leitura para entender mais.

O registro de imóvel é feito para formalizar a transferência de uma propriedade de uma pessoa para a outra ou, no caso de um imóvel novo, para declarar que alguém está se tornando proprietário daquele bem. Já a averbação, é feita sempre que há qualquer modificação física ou cadastral no imóvel. Inclusive quando é preciso fazer alguma alteração no registro de imóvel, como no caso de uma propriedade com dois donos em que um deles vende sua parte para o outro, por exemplo, e precisa ter seu nome retirado do registro.

A escritura é um documento fundamental para validar determinados negócios jurídicos, como uma transação de compra e venda de imóvel. Ele transfere o bem de uma pessoa para a outra e traz informações como a lavratura, o histórico do terreno, do imóvel e seu registro.

No cenário de compra de um imóvel, para realizar o processo de averbação (o que permitirá concluir a venda), é preciso ter a escritura, que vai atestar que o proprietário é o dono legítimo.

Onde a averbação é feita?

O trâmite de averbação de imóvel acontece em qualquer Cartório de Registro de Imóveis (CRI) em que a propriedade está localizada. Esses locais são responsáveis por armazenamento e alterações nas informações da matrícula dos imóveis. Em média, os Cartórios de Registro de Imóveis levam 30 dias para concluir o processo de averbação, a partir da data em que ela é protocolada.

Como a Marcondes Cesar pode ajudar você

Alcançar o sonho da casa própria está mais fácil do que você imagina. Através dos nossos corretores, você pode adquirir o imóvel direto com a gente, de um jeito muito mais simplificado e livre de burocracia. Temos as melhores taxas do mercado imobiliário e  todo o suporte que você precisa para entender  os detalhes de documentação, como a averbação.

Quer saber mais sobre os nossos empreendimentos disponíveis? Então converse com a nossa equipe e já vai se preparando para o seu próximo lar!

Veja Mais