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IPTU: Entenda todos os mistérios desse Imposto!

IPTU: Entenda todos os mistérios desse Imposto!
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O imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas. E ainda que não depender de aluguel seja uma opção segura para quem gosta de planejar todos os detalhes da vida, um imóvel próprio continua tendo gastos mesmo depois da aquisição, como, por exemplo, manutenção, luz e água. Isso sem contar a otimização dos espaços, a mobília, e o visual que você dá para sua casa. Mas além de todos esses custos, eventuais ou frequentes, o proprietário precisa estar ciente do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.

 

Saiba como se calcula o IPTU, qual a melhor maneira de fazer o pagamento e para que se destina o imposto. 

IPTU: Entenda todos os mistérios desse Imposto!

O que é o IPTU?

 

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo de competência municipal, e seu objetivo é arrecadar custos para serviços da administração da cidade. É um imposto cobrado sobre propriedades imobiliárias urbanas, como imóveis, prédios e salas comerciais, apartamentos e outros tipos de residências. Como falamos, o IPTU serve para custear a administração municipal. Por isso, só pode ser cobrado se o imóvel do proprietário for favorecido por dois dos seguintes serviços públicos:

Serviços municipais pelos quais o imóvel é assistido para o IPTU ser cobrado:
  • calçamento;
  • abastecimento de água;
  • canalização de água pluvial;
  • sistema de esgoto sanitário;
  • rede de iluminação pública;
  • posto de saúde ou escola primária (mínimo de 3 km de proximidade).

 

Como calcular o IPTU?

Os municípios possuem legislações próprias sobre a cobrança do IPTU, e apesar das diferenças entre valores, as prefeituras utilizam métodos semelhantes para calcular o IPTU. Em quase todas cidades do Brasil, o valor venal é a base para chegar ao valor do imposto. 

Valor venal é o quanto se paga à vista na compra do imóvel. É um tipo de projeção de preço para compra e venda que o poder público define. Assim como o IPTU, o valor venal varia de acordo com a cidade.

Outros fatores considerados pelas legislações municipais são:

  • Tipo do imóvel;
  • Tamanho do terreno;
  • Localização;
  • Área construída;
  • Tipo do acabamento.

O tempo da construção também influencia no IPTU. Imóveis antigos são desvalorizados com o tempo, e o imposto acaba sendo reduzido. Imóveis residenciais não são cobrados como imóveis comerciais ou lotes ainda sem construção.

Como saber se eu devo pagar o IPTU?

A conta do IPTU é sempre endereçada ao proprietário do imóvel, tanto pessoa física quanto jurídica. Se você tem mais de uma propriedade no seu nome, vai ter que pagar todos os IPTUs referentes aos imóveis. Agora, se você tem um terreno ainda sem nada construído, o imposto que você deve pagar é o ITU (Imposto Territorial Urbano). Fora de área urbana, é o ITR (Imposto Territorial Rural).

 

Como posso pagar o IPTU?

Como mencionamos anteriormente, o IPTU varia de acordo com a cidade. Enquanto algumas prefeituras enviam a conta no ano anterior, a maioria envia o boleto no primeiro trimestre. Os municípios costumam parcelar o pagamento do IPTU para evitar inadimplência. Já quem paga em dia, muitas vezes ganha desconto. Agora, quem atrasar prestações recebe multa e tem o imóvel inscrito na dívida ativa municipal.

Outra dúvida comum sobre o IPTU é quem tem a responsabilidade do pagamento em caso de contrato locatício. A legislação define que o proprietário pague, mas a Lei do Inquilinato permite ao dono do imóvel transferir ao locatário o pagamento do IPTU, desde que o termo seja definido de forma clara entre ambas as partes.

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Os projetos da Marcondes Cesar priorizam o bem-estar e a qualidade de vida de seus potenciais moradores. Cada detalhe dos empreendimentos é pensado para facilitar a rotina das pessoas que escolhem e confiam em nossos projetos. Entendemos a importância de contar com os recursos que uma cidade oferece, ao mesmo tempo que entendemos o quão revigorante pode ser para uma pessoa, um casal ou uma família, viver em edifícios que oferecem diversos ambientes de lazer e descanso, além de imóveis prontos para você chamar de “minha casa”.

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