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QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA HORA DE COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL?

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA HORA DE COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL?

Comprar ou vender um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, envolvendo uma série de procedimentos e documentos que devem ser providenciados para garantir a legalidade e segurança da transação. Seja você um comprador empolgado em encontrar o lar dos sonhos ou um vendedor ansioso para concluir a venda, entender quais documentos são necessários é fundamental para uma transação bem-sucedida.

Neste artigo, vamos detalhar os principais documentos exigidos tanto para a compra quanto para a venda de um imóvel, além de oferecer dicas que possam ajudar você a se preparar adequadamente para essa importante etapa.

Alguns passos que podem ser levados em consideração:

 

Primeiro passo

É importante formalizar, por meio do compromisso de compra e venda, o acordo sobre o preço do imóvel firmado entre comprador e vendedor, incluindo a assinatura de todos os envolvidos.

Este acordo é somente um documento contratual, não se trata de uma transferência de propriedade do imóvel, com o objetivo de alinhar e regular as futuras condições da negociação, como: valores, data de transferência da posse, forma e prazo de pagamento, pendências que devem ser sanadas, e qualquer outro acordo que vendedor e comprador entendam ser necessário, garantindo segurança aos dois lados durante a transação, que pode demorar até que saia um contrato definitivo.

Segundo passo

O segundo passo é indicado o levantamento de documentação e análise técnica das certidões, tanto do imóvel como do vendedor, também conhecida como due diligence imobiliária. É neste momento que o profissional especializado busca informações como dívidas do vendedor que possam ter o imóvel como garantia, o que prejudicaria o comprador em caso de liquidação.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA HORA DE COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL?

Terceiro passo

No caso de compra à vista, esse é o momento onde as partes devem providenciar a Escritura Pública de Compra e Venda no Cartório de Notas, sendo preciso fazer um agendamento e reunir uma série de documentos obrigatórios.

Quando a compra ocorre por meio de financiamento imobiliário, é gerado um Contrato de Financiamento emitido pela instituição financeira, que possui as mesmas prerrogativas da Escritura Pública de Compra e Venda. Este é o documento que tornará a transação oficial.

Após essa fase, não é possível reverter a transação decidida. Quando existe apenas o compromisso de compra e venda, realizado no primeiro passo, é possível as partes distratarem a transação mesmo após a sua assinatura, de acordo com as condições estabelecidas no contrato. 

 

Documentos Necessários para Compra de um Imóvel:

Documentos Pessoais do Comprador:

RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de residência e, se for casado, os documentos do cônjuge.

Comprovante de Renda: 

Os compradores devem apresentar comprovantes de renda, como holerites, declaração de imposto de renda ou extratos bancários, para comprovar sua capacidade de pagamento.

Carta de Crédito ou Financiamento:

 Se o comprador estiver obtendo financiamento bancário para a compra do imóvel, será necessário apresentar a carta de crédito ou documento equivalente emitido pelo banco.

Documentos do Imóvel: 

Certidão atualizada de matrícula do imóvel, comprovando a regularidade da propriedade e a inexistência de ônus ou pendências, e cópia do IPTU quitado.

Comprovante de Pagamento de Impostos: 

Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, demonstrando que o vendedor está em dia com os impostos.

Contrato de Compra e Venda: 

Documento formalizando a transação entre comprador e vendedor, detalhando as condições de pagamento, prazo de entrega e demais cláusulas acordadas.

 

Documentos Necessários para Venda de um Imóvel:

Documentos Pessoais do Vendedor: 

RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de residência e, se for casado, os documentos do cônjuge.

Documentos do Imóvel: 

Matrícula atualizada do imóvel, IPTU quitado, e, se houver, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais.

Comprovante de Regularidade: 

Se o imóvel estiver sujeito ao regime de condomínio, será necessário apresentar a certidão negativa de débitos condominiais.

Comprovante de Quitação de Financiamento: 

Se o imóvel estiver financiado, será necessário apresentar o comprovante de quitação do financiamento junto ao agente financeiro.

Contrato de Intermediação Imobiliária:

Caso a venda tenha sido intermediada por uma imobiliária, será necessário apresentar o contrato de intermediação assinado.

Certidões Negativas de Ônus e Ações: 

Documentos que comprovam a inexistência de ônus, penhoras ou ações judiciais que possam afetar a propriedade do imóvel.

Comprar ou vender um imóvel é um momento emocionante, mas também pode ser um processo complexo. Estando ciente dos documentos necessários para cada etapa da transação, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios e garantir que tudo ocorra de forma legal e transparente. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional, seja de um corretor de imóveis, advogado ou consultor financeiro, para garantir que seus interesses sejam protegidos e seus objetivos alcançados. Na Marcondes Cesar, estamos dispostos a ajudá-lo em todas as etapas do processo de compra do seu apartamento sonhado, proporcionando a você tranquilidade e segurança em cada passo do caminho.

 

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